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Cadastro de Consumidor Livre

Objetivo

Este manual, tem como objetivo auxiliar no cadastro de consumidor livre, todas as configurações e informações necessárias para que o cadastro seja realizado corretamente.

Configurações

Para que seja possível realizar o faturamento correto de uma UC do tipo consumidor livre algumas configurações devem ser feitas.

Parâmetros

Primeiramente alguns itens devem estar configurados nos parâmetros do sistema.

Caminho: E2COM > Comercial > Parametrização > Itens

  • Consumidor Livre

itens_consumidor_livre

  • Demanda (Desconto)

itens_demanda

  • KWH (Desconto)

itens_Kwh

  • TUSD Geração/TUST

itens_tusd_geracao_tust

  • Demanda

itens_demanda_recuperacao

  • TUSD Suprimento

itens_tusd_suprimento

Configuração Itens

Os itens devem seguir algumas configurações padrões, a criação dos itens ou alterações devem ser feitas pelo seguinte caminho.

Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > Listas > Faturamento > Itens de Fatura > Criar um item ou editar os já existentes.

configuracao_item

Na aba “Geral” os campos apresentados, na imagem acima, devem seguir as seguintes configurações.

  • Ação no valor: Conforme finalidade do item
  • Base ICMS: Para itens de desconto deve selecionar a opção “Não”, para os demais itens deve selecionar a opção “Sim”.
  • Classificação: Outras com ICMS
  • Forma do Valor: Informado

Na aba “Contabilidade” o campo Contabilizar deve apresentar a opção “Mensalmente pelo Faturamento”.

Nos outros campos apresentados na aba “Contabilidade”, a contabilização pode ser feita com base nas contas fornecidas para UC (Unidade Consumidora) ou pela classe. É possível inserir qualquer conta para evitar deixar a configuração em branco, ou informar as contas de acordo com cada item, visando uma futura modificação do sistema.

configuracao_item_contabilidade

É indicado que as contas sejam especificadas da seguinte maneira, mas essas informações devem ser configuradas pelos responsáveis pela contabilidade da distribuidora:

  • Receita 1: grupo 6101.3.05
  • Receita 2: grupo 6101.3.05
  • A receber: grupo 1102.1.01.0X (dentro da classe da UC)
  • Devolução: grupo 6101.3.05
  • Devolução 2: grupo 6101.3.05
  • Provisão: grupo 1102.1.65.0X

Nos demais campos do cadastro do item, é responsabilidade da distribuidora identificar as informações que devem ser preenchidas.

Contabilização por UC

Após a criação da UC é necessário configurar a contabilização para o faturamento dela.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Geral > Contas por UC > Criar uma configuração para uma nova UC ou editar uma já existente.

Caso não exista a configuração em contas por UC serão utilizadas as contas da classe do consumidor.

contas_por_UC

Sugerimos que as contas sejam especificadas da seguinte maneira, mas essas informações devem ser configuradas pelos responsáveis pela contabilidade da distribuidora:

  • Receita: grupo 6101.3.05
  • A receber: grupo 1102.1.01.0X (dentro da classe da UC)
  • Devolução: grupo 6101.3.05
  • Provisão: grupo 1102.1.65.0X

Criar Subgrupo tarifário

Como os valores tarifários são diferentes para os consumidores livres, é necessário possuir um subgrupo tarifário específico. Por exemplo, A4v e A4a levando em consideração a tarifa verde e azul.

Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Subgrupos tarifários > Novo

subgrupo_tarifario_gif

Observação

  • As configurações do SAMP vêm do cadastro do Consumidor Livre então o código do Subgrupo tarifário não terá nenhuma influência negativa.
  • Quando um novo subgrupo tarifário for configurado, deve ser realizada a configuração no caminho apresentado, tornando assim uma subclasse permitida.
  • Lembrando que se já existe subgrupo tarifário para as características do consumidor livre que está sendo cadastrado, não é necessário criar novamente.

Lançamento das Tarifas

É necessário lançar os preços da tarifa para o subgrupo tarifário responsável pelo faturamento do consumidor livre que está sendo cadastrado.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Tarifas > Lançar Preços ou editar a tabela vigente.

Aviso

  • Lembrando que essas informações só serão necessárias se ainda não houver preços lançados para o subgrupo da UC em questão.
  • É necessário fornecer os valores das tarifas em todas as tabelas utilizadas durante o mês de faturamento.

Informação

Atualmente o portal de manuais E2COM já possui um manual específico para lançamento de tarifas. Além de vídeos sobre o assunto.

Processo

Para que seja possível realizar o cadastro de uma UC como consumidor livre, é aconselhado seguir o seguinte processo inicial:

  • Desligar a UC, para realizar o encerramento de contrato e posteriormente gerar um novo como consumidor livre.
  • Poderá cobrar a multa por quebra de contrato, conforme Art. 142 da resolução 1000.
  • Gerar a fatura de saldo de consumo, exceto em caso de fatura do mês civil recém gerada.

O aconselhado é sempre ser gerado este novo contrato, mas o sistema não proíbe que seja realizado de outra forma, esta é apenas uma sugestão de boas práticas.

Essa UC deve ser transferida para consumidores livres e realizar as configurações necessárias.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Alta Tensão > Consumidores Livres > Novo

cadastro_1

Será apresentado uma tela de cadastro, na primeira aba “UC livre” serão apresentados os seguintes campos.

  • UC: UC que será cadastrada como consumidor livre;
  • N° Despacho ANEEL: código 20 dígitos concedido pela Aneel;
  • Data despacho: data concedida pela Aneel;
  • Tipo consumidor:
    • TUSD – Geração: usado para faturamento das PCHs e demais geradoras;
    • TUSD - UC Livre: usado para faturamento dos Consumidores Livres;
    • TUST: usado para faturamento de conexão à Transmissoras;
    • TUSD – Suprimento: usado para faturamento de conexão a outras distribuidoras.
  • Tipo:
    • Livre: para Livres;
    • Concessionária/Permissionária: para TUSD Suprimento;
  • Valor contratado conexão: valor fixo da conexão.

Observação

Existe a possibilidade de uma UC livre possuir a obrigação de pagamento de dois encargos, sendo estes Encargo conta covid e Escassez hídrica. É necessário verificar, com base nos decretos de cada encargo, se a UC cadastrada se enquadra na cobrança de cada um deles.

Na aba “SAMP transporte”, as informações dessa aba geram impacto no arquivo de Receita de uso no transporte de energia do SAMP.

cadastro_2

Essas informações devem ser configuradas, de acordo com as instruções no DUTO do SAMP da ANEEL. No portal de manuais do E2COM, no manual do SAMP, também é apresentado um guia de preenchimento dos dados a serem inseridos nos campos. Conforme consta no manual, as informações apresentadas no manual, as informações são referentes as primeiras 4 posições do arquivo Receita de uso no transporte de energia.

Nas abas “Desc. Tarifários - kW e Desc. Tarifários – kWh” deve ser informado o percentual de desconto em caso do consumidor livre efetuar a compra de fonte incentivada conforme Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004; Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

cadastro_3

cadastro_4

Nessas abas, pode ser configurado um valor médio (50% ou 100%) de desconto a ser aplicado no mês, pois só se tem acesso ao real percentual dois meses após a realização do faturamento, o sistema também permite fazer ajustes de até três competências em um único faturamento.

Na aba “Tarifa DEVEC” deverá ser informado o valor da DEVEC, que nada mais é que o valor das operações com energia elétrica realizada no âmbito do mercado livre e servirá de base de cálculo para distribuidora calcular e recolher o ICMS de substituição Tributária. Além disso, preenchendo essa informação será possível utilizar a Automação do Lançamento de ST – Livre.

cadastro_5

Observação

O valor para preenchimento do campo "Tarifa", deve estar em R$/kWh.

Detalhes de despesa de transporte

Após o cadastro do consumidor livre é necessário cadastrar os detalhes de despesa de transporte para que seja possível gerar o SAMP com as informações corretas.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Alta Tensão > Consumidores Livres > Selecionar um consumidor livre > Mais Opções > Detalhes – Receita com transporte > Novo

cad_detalhes_despesa_transporte

Os detalhes e Postos tarifários devem ser cadastrados seguindo o manual do SAMP.

receita_transporte_manual_samp

Mais informações sobre como essa esses dados são apresentados no SAMP, podem ser vistos no portal de manuais do E2 COM.

Especialidade de Cálculo

Antes de realizar o faturamento, caso seja identificada alguma forma de tributação específica para a UC cadastrada, é necessário realizar o lançamento de uma especialidade de cálculo.

Um exemplo é quando estiver parametrizado para realizar a tributação da Demanda sobre o consumo real. Esse parâmetro só será respeitado por consumidores cativos, para que consumidores livres também respeitem essa regra, uma especialidade de cálculo deve ser configurada, no seguinte caminho.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > Mais Opções > Especialidade de cálculo.

Na tela apresentada, clicando no botão pesquisar as especialidades de cálculo cadastradas para cada UC serão apresentadas. Lembrando que atualmente as especialidades de cálculo são cadastradas individualmente para cada UC.

especialidade_calculo

Para realizar o cadastro de especialidade de cálculo, é necessário clicar no botão “Novo”.

nova_especialidade_calculo

Onde deve ser selecionada a UC para qual será cadastrada a especialidade de cálculo.

  • Especialidade de cálculo: o sistema disponibiliza algumas opções de especialidade de cálculo, neste caso queremos que seja tributado apenas a demanda sobre o consumo real. Para isso será selecionada a opção “ICMS somente demanda real”.
  • Início: competência em que a especialidade de cálculo será aplicada no faturamento dessa UC.
  • Processo: caso essa especialidade seja resultado de algum processo, inserir o número. Caso contrário podemos manter o número “0”.
  • Cancelado: após a criação, caso não seja mais aplicada a especialidade, terá que selecionar a opção “Sim”. No momento da criação, como a mesma será utilizada, a opção “Não” ficará selecionada.
  • Tipo processo: especificar o processo que originou o cadastro dessa especialidade. Caso não seja resultado de nenhum processo, selecionar a opção “Sem especificação”.
  • Benefício tributário: a incidência de tributação irá seguir as mesmas regras dos consumidores cativos, caso houver algum benefício tributário deverá ser informado a especialidade de cálculo.

Para efetuar o cadastro, clicar em “Salvar”. Se a competência em que será válida essa especialidade de cálculo ainda não estiver aberta, não será necessário realizar nenhum outro procedimento. Mas se a competência já estiver aberta, será necessário atualizar os dados de cálculo para o grupo que essa UC pertence.

  • Caminho: E2COM > Comercial > Leitura > Abrir grupo de faturamento > Selecionar o grupo que a UC pertence > Mais Opções > Atualizar cálculos

Após este procedimento a especialidade de cálculo será levada em consideração no faturamento desta UC.

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