Lançamento de Tarifas
Contextualização
Anualmente distribuidoras e cooperativas recebem uma resolução homologatória, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual. Nele serão informadas as novas tarifas que devem ser cobradas a partir do início da sua vigência, sendo assim, esses novos valores devem ser configurados no sistema.
Objetivo
Visando facilitar o lançamento de uma nova tabela de tarifas, será apresentado e explicado todo processo de lançamento de novas tarifas, e o processo de atualização de bandeiras tarifárias.
Tarifa de Energia
A tarifa de energia é dividida em duas componentes, TE e TUSD. E esses grupos são compostos por outros subgrupos que formam a tarifa de energia.
Tarifa de Energia (TE): Segundo a resolução 1000, é o valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh (reais por megawatt-hora), utilizado para o faturamento mensal do consumo de energia.
É utilizado para efetuar o faturamento mensalmente referente ao consumo de energia, a TE é composta pelo custo da aquisição de Energia e pelos Encargos.
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD): Segundo a resolução 1000, é o valor monetário unitário determinado pela ANEEL, em R$/MWh (reais por megawatt-hora) ou em R$/kW (reais por quilowatt), utilizado para o faturamento mensal do consumidor e demais usuários do sistema de distribuição de energia elétrica pelo uso do sistema.
Esse valor é referente aos custos com instalações, equipamentos e componentes de rede de distribuição, utilizados para levar energia com qualidade para os consumidores. A TUSD é composta pelos Encargos, Perdas, Fio A e Fio B.
O Fio A, são custos vinculados à manutenção e operação das linhas de transmissão, já a TUSD Fio B são custos relacionados a utilização da infraestrutura da rede de distribuição da concessionária local até seus produtores rurais, consumidores, indústria ou negócios.
Cadastro Subgrupos Tarifários
Para realizar o cadastro de uma nova tabela, é necessário possuir os subgrupos tarifários, que são utilizados pelos consumidores, cadastrados no sistema.
Caso seja observado que algum grupo tarifário que será utilizado nos próximos faturamentos ainda não está cadastrado no sistema, é possível realizar o cadastro pelo seguinte caminho.
Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Subgrupos tarifários > Novo
Onde os seguintes campos devem ser cadastrados.
- Subgrupo tarifário: Sigla do subgrupo tarifário
- Nome: Nome que será apresentado no sistema.
- Grupo: Este código é preenchido automaticamente pelo sistema, após o preenchimento do campo “Subgrupo tarifário”.
- Abertura de faixas: Utilizado quando a tarifa necessita de outras faixas para cobrança, um exemplo é o subgrupo tarifário B1r.
- Código SAMP: Código utilizado para identificar o subgrupo tarifário no SAMP, no manual do SAMP na seção do arquivo de Fornecimento faturado de Energia Elétrica é apresentada essa listagem. Mas também pode ser obtido pela ANEEL através do sistema duto.
Na seção de “Subclasses disponíveis”, é necessário utilizar o filtro de pesquisa “Selecionar subclasse” e verificar, quais classes terão acesso a essa tarifa. Após a seleção basta clicar no botão “Adicionar”, selecionando todas as subclasses necessárias, deve clicar no botão “Salvar”.
Um exemplo, nesta base de testes o subgrupo A4 – APE da tarifa verde seria utilizado no faturamento e não tinha subgrupo tarifário cadastrado.
Processos
O processo de lançamento de tarifas é realizado no seguinte caminho.
- Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Tarifas
Nessa tela serão apresentadas todas as tabelas de preços já cadastradas, além disso é o local onde são realizados o cadastro de uma nova tabela de tarifas e alteração de bandeira.
Cadastro de uma nova tabela
Quando a distribuidora recebe uma nova Resolução Homologatória de Reajuste Tarifário, esses novos valores devem ser cadastrados em uma nova tabela de tarifas. Para isso é necessário clicar no botão “Novo”, no caminho indicado anteriormente. Clicando neste botão a seguinte janela será apresentada.
Nesta janela será necessário o cadastro de algumas informações.
- Descrição: este campo é utilizado para identificação, do que está sendo realizado, um exemplo no caso de um cadastro de uma nova tabela de preços é “REH N° X.XXX de XX/XX/XXXX”. Onde os locais indicados com a letra X, seriam o número da resolução e logo após a data.
- Início vigência: data em que a tabela entrará em vigência.
- Tipo Ato ANEEL: se foi uma REH (Resolução Homologatória), um despacho ou uma REN (Resolução Normativa).
- Número Ato ANEEL: número da resolução.
Na parte inferior desta janela devem ser cadastrados os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha patamar 1. As faixas 1, 2 e 3 são relacionadas aos descontos para baixa renda e serão calculados automaticamente.
Após o cadastro dessas informações, basta clicar em “Salvar”. A tabela cadastrada será apresentada com as demais tabelas, após a criação dela, será possível lançar os valores das tarifas, selecionando a tabela desejada e clicando em “Lançar preços”.
Na nova aba que será aberta, na sua parte superior serão apresentados o número da tabela, sua descrição e a data de vigência.
Logo abaixo serão apresentados dois botões, “Novo” e “Relatório”. O botão "Relatório" irá trazer todas as informações das tarifas em um relatório no formato PDF, nele será possível visualizar essas informações após o cadastro das tarifas.
Para cadastrar as tarifas, primeiramente, será necessário selecionar algum grupo tarifário apresentado na tabela abaixo dos botões mencionados anteriormente, após a seleção poderá clicar no botão “Novo” para iniciar o cadastro.
Uma nova janela será apresentada para lançamento de preços. Para efetivamente lançar o cadastro das tarifas, selecionar um subgrupo tarifário para o qual deseja-se informar os valores clicando nas opções apresentadas no campo “Tarifa”.
Neste manual serão apresentados alguns exemplos, lembrando que todas as tarifas utilizadas devem ser cadastradas.
Residencial B1
Neste primeiro exemplo, foi escolhida a classe residencial B1, é possível verificar que os campos que devem ser preenchidos serão apresentados.
É possível observar que as colunas são divididas em TUSD, TE, colunas referentes a tarifa líquida de ICMS, TE SCEE e TUSD G.
A Tarifa Líquida de ICMS possui um manual e vídeo exclusivo sobre esse assunto. Outra tarifa que possui explicação e manual próprio é a TUSD G. Neste manual serão tradados o cadastro das demais informações.
Observação
Para atender a determinação da ANEEL quanto ao faturamento das unidades consumidoras participantes do SCEE(Sistema de Compensação de Energia Elétrica), que inclui UC GD(geração distribuída) e UC vinculadas.
A ANEEL determinou um valor reduzido para as tarifas de TE para a energia injetada e TE para a energia de compensação, em relação a TE do consumo não atrelado ao sistema de compensação energia elétrica.
Por este motivo foi adicionado o campo TE SCEE para as subclasses Convencional BT, Horo-Sazonal Verde e Horo-Sazonal Azul.
Os valores que serão informados terão como base a resolução homologatória recebida.
Primeiramente vamos começar preenchendo as informações de TUSD e TE da Tarifa Plena, para isso é necessário localizar na tabela essas informações. É importante ressaltar que as informações utilizadas serão da TUSD e TE da coluna “TARIFAS DE APLICAÇÃO”.
Após identificar esses valores na tabela, é necessário dividi-los por 1000 e cadastrar no sistema.
Os próximos valores a serem cadastrados serão dos consumidores que utilizam tarifa branca.
Com as informações obtidas da resolução homologatória, será realizado o mesmo procedimento feito anteriormente, dividir esse valor por 1000 e cadastrar no sistema.
As informações da coluna TE SCEE também são fornecidas na resolução homologatória.
Realizando o procedimento semelhante aos anteriores, será realizado o cadastro no sistema.
A informação relacionada a Escassez Hídrica, está em um local diferente da resolução homologatória.
Dividindo este valor por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, é possível realizar o cadastramento no sistema.
As informações do valor da TUSD G, para os consumidores de Baixa Tensão estão no seguinte local da resolução homologatória.
Neste caso o valor apresentado na resolução já é o que deve ser cadastrado.
Dessa forma cadastramos a maioria dos valores das tarifas para classe Residencial B1, restando ainda o cadastro de um valor importante, a TUSD Fio B, que será apresentado separadamente em outro tópico neste manual. Além disso é necessário realizar o cadastro da Tarifa Líquida de ICMS.
Aviso
É de extrema importância a realização do cadastro das informações da Tarifa Líquida de ICMS, por se tratar de um assunto complexo existe um manual exclusivo para auxílio no preenchimento dessas informações, além de um vídeo exclusivo.
Residencial Baixa Renda B1r
Assim como as informações dos valores das tarifas, os valores de desconto para a classe baixa renda e a forma de aplicação, também são informados em resolução. Neste caso, foram apresentadas as porcentagens de desconto que serão aplicados na TUSD e TE, dessa classe.
No sistema selecionando mais uma vez a classe Convencional BT clicar em "Novo" e selecionar, dessa vez, a Tarifa “B1 – Residencial Baixa Renda (B1r)”.
Além do campo “Tarifa”, é apresentado o campo “N° de faixas”, que como foi apresentado na resolução, são 3 faixas além da tarifa plena. Selecionando a opção de 3 faixas, serão apresentadas mais 3 linhas que devem ter seu limite de quantidade de kWh preenchido, essas informações estão na resolução, na primeira imagem desta seção.
Verificando a resolução, é possível identificar os valores de TUSD e TE da tarifa plena.
Para aplicação no sistema, necessário dividir o valor encontrado por 1000, para converter o valor de MWh para kWh. Para as demais faixas, basta aplicar a porcentagem de desconto de cada uma delas, sobre a TUSD e TE, e realizar o cadastro.
As informações da coluna TE SCEE também são fornecidas na resolução.
Após identificar esse valor na tabela, é necessário dividir por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, e cadastrar no sistema. Os valores de Escassez hídrica e TUSD g, seguem o mesmo procedimento realizado no exemplo para Residencial B1.
Assim como no exemplo anterior, foram cadastradas a maioria dos valores das tarifas para esta classe, faltando ainda o cadastro de um valor importante, a TUSD Fio B que está em uma seção específica deste manual. Além disso é necessário realizar o cadastro da Tarifa Líquida de ICMS.
Horo-Sazonal Verde
Para realizar o lançamento das tarifas para os consumidores Horo-Sazonal Verde, é necessário selecionar essa opção e clicar em “Novo”. Será apresentada a seguinte janela.
Caso a distribuidora atenda a norma ABRACE, e esteja com o parâmetro ativado.
A janela apresentará informações específicas, para que seja possível atender as especificações da ABRACE.
Neste exemplo, será utilizado a primeira opção, quando não é utilizado este parâmetro.
Será realizado o cadastro da Tarifa A4, mas qualquer tarifa nesse caso o processo é semelhante. Sabendo disso é possível verificar as informações na Resolução Homologatória.
A linha que possui o posto “NA” é referente ao campo “Demanda”, este valor já foi fornecido apenas em R$/kW, então pode ser apenas cadastrado na tabela. Já as demais são referentes a TUSD e TE das linhas ponta e fora ponta, e precisam ter seus valores divididos por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, antes do cadastro na tabela.
O valor de escassez hídrica é obtido da mesma forma que as demais tarifas.
O valor de TE SCEE e TUSD G, estão disponíveis na resolução homologatória.
O valor da TUSD G já é fornecido em R$/kW, mas o valor da TE SCEE precisa ser dividido por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, antes do cadastro no sistema.
Observação
Analisando a tabela fornecida na resolução homologatória para o Grupo A, pode ser apresentado a modalidade acompanhada da sigla APE. Isso indica que é uma modalidade de Auto Produtor, é necessário cadastrar um subgrupo tarifário específico para realizar a inserção desses valores no sistema.
Assim como no exemplo anterior, foram cadastradas a maioria dos valores das tarifas para esta classe, faltando ainda o cadastro de um valor importante, a TUSD Fio B que está em uma seção específica deste manual. Além disso é necessário realizar o cadastro da Tarifa Líquida de ICMS.
Horo-Sazonal Azul
Para realizar o lançamento das tarifas para os consumidores Horo-Sazonal Azul, é necessário selecionar essa opção e clicar em “Novo”. Será apresentada a seguinte janela.
Caso a distribuidora atenda a norma ABRACE, e esteja com o parâmetro ativado.
A janela apresentara informações especificas, para que seja possível atender as especificações da ABRACE.
Neste exemplo, será utilizado a primeira opção, quando não é utilizado este parâmetro.
Será realizado o cadastro da Tarifa A3, mas qualquer tarifa nesse caso o processo é semelhante. Sabendo disso é possível verificar as informações na Resolução Homologatória.
Neste caso as informações de TUSD e TE seguem o mesmo padrão que as tarifas anteriores, utilizando o valor da coluna referente a R$/MWh, dividindo este valor por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, e inserindo no sistema.
Já para as linhas referentes a Demanda será utilizado os valores da coluna TUSD R$/kW, sem realizar alterações neste valor.
O valor da TUSD G já é fornecido em R$/kW, mas o valor da TE SCEE precisa ser dividido por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, antes do cadastro no sistema.
Assim como no exemplo anterior, foram cadastradas a maioria dos valores das tarifas para esta classe, faltando ainda o cadastro de um valor importante, a TUSD Fio B que está em uma seção específica deste manual. Além disso é necessário realizar o cadastro da Tarifa Líquida de ICMS.
Livre
O lançamento das tarifas para consumidores livres, é semelhante aos demais, sendo necessário selecionar a classe “Livre” e clicar em novo, na aba de lançamento de preços.
Assim como nos exemplos anteriores do grupo A, caso o parâmetro da norma ABRACE estiver ativo, outros campos serão apresentados, eles devem ser preenchidos para cumprir as normas da ABRACE.
Neste exemplo, será utilizado a primeira opção, quando não é utilizado este parâmetro.
Nesta primeira situação será selecionada a Tarifa “A4 - VERDE”. Para isso é necessário verificar quais informações estão na resolução homologatória referentes a esse subgrupo tarifário.
Com base nessas informações é possível realizar o cadastro no sistema. Onde as informações da TUSD na coluna “R$/MWh” devem ser divididas por 1000, para converter o valor de MWh para kWh, serão preenchidos nos canais Ponta e Fora ponta.
Os valores da TUSD na coluna “R$/kW” são referentes aos campos de Demanda.
O valor referente a “Escassez Hídrica”, segue o exemplo das demais tarifas e nenhum valor foi informado na resolução para o campo “Encargo Conta COVID”.
Sendo assim o cadastro ficaria da seguinte forma.
Como é possível observar na resolução é apresentada o subgrupo tarifário “A4 – VERDE APE”, para consumidores livres da modalidade Auto Produtor.
Lembrando que neste caso, foi necessário criar um novo subgrupo tarifário na seção Cadastro Subgrupos Tarifários.
O cadastro das informações é semelhante ao subgrupo anterior.
Assim como no exemplo anterior, foram cadastradas a maioria dos valores das tarifas para esta classe, faltando ainda o cadastro de um valor importante, a TUSD Fio B que está em uma seção específica deste manual. Além disso é necessário realizar o cadastro da Tarifa Líquida de ICMS.
Irrigação
As informações de desconto para irrigante, também são fornecidas na resolução, tanto para o grupo A, quanto para o grupo B.
O cadastro do desconto de irrigante para grupo B, é feito no seguinte caminho.
- Caminho: E2COM > Comercial > Parametrização > Módulo “Taxas e serviços” > Encontrar o campo “Desconto irrigação BT (%) E “Sobre a tarifa”.
O valor da porcentagem de desconto para o grupo A e B é definido pela região em que a distribuidora se encontra, essa porcentagem é apresentada no Art. 186 da resolução 1000.
Além da informação de desconto, verifica-se na resolução homologatória que o desconto é aplicado sobre o Subgrupo B2.
Sendo assim as configurações irão ficar da seguinte forma:
Para o grupo A, essa configuração é feita diretamente na tabela de preços. Acessando a tabela de preços, selecionar a opção “Irrigação” e clicar em “Novo”.
Após verificar o valor do desconto no Art. 186 da resolução 1000. Será cadastrado na tabela de preços.
TUSD Fio B
Agora que já foi criada a nova tabela de tarifas, é necessário configurar a composição tarifaria para informar o valor do Fio B. Esse valor é utilizado para o cálculo de compensação do sistema.
Para ter acesso ao valor da TUSD Fio B é necessário acessar o Portal de Relatório da ANEEL.
Na seção de componentes tarifários, aplicar os filtros necessários para identificar a Distribuidora, A Resolução Homologatória, o Componente tarifário (TUSD Fio B).
Os demais filtros são utilizados para selecionar o subgrupo tarifário e a modalidade, conseguindo assim identificar o valor que está sendo procurado.
Utilizando o exemplo para classe Residencial B1, modalidades Convencional e Branca é obtido o seguinte resultado.
Aviso
Verificar a coluna "Unidade", se apresentar R$/MWh será necessário dividir esses valores por 1000 para realizar a conversão para R$/KWh. Se a coluna apresentar R$/kW não é necessário realizar nenhuma conversão, esses serão os valores cadastrados no sistema, que são referentes a demanda.
Essa informação é cadastrada no seguinte caminho do sistema.
- Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Tarifas > Selecionar a Tabela que está sendo cadastrada > Mais Opções > Composição tarifárias > Selecionar o Grupo e a tarifa que será cadastrada o valor da TUSD Fio B > Clicar no ícone de lápis ao lado das tarifas das bandeiras tarifárias e ajustar o valor dessa coluna.
Após os ajustes o cadastro estará finalizado para está tarifa específica, sendo necessário realizar este procedimento para todas as tarifas cadastradas.
Alteração de Bandeira
No final de cada mês a ANEEL divulga a bandeira tarifária que será utilizada no mês subsequente. Através do site da ANEEL é possível se informar da bandeira tarifária escolhida, lembrando que essa informação deve ser verificada antes da abertura da nova competência.
Com posse dessa informação, é possível identificar se haverá alguma alteração na tabela de preços atual. Isso ocorrerá em duas situações:
-
Alteração de valores das bandeiras tarifárias: Se por algum motivo a ANEEL anunciar a alteração dos preços das bandeiras, será necessário realizar uma alteração na tabela vigente.
-
Bandeira Vermelha Patamar 2: Como apresentado na seção de cadastro de uma nova resolução homologatória, por padrão, no local de cadastro da bandeira vermelha sempre é cadastrado o valor da bandeira vermelha patamar 1. Quando necessário é realizada uma alteração de bandeira, inserindo os valores da bandeira vermelha patamar 2, no campo destinado a bandeira vermelha.
Informação
Foi publicada pela ANEEL a aprovação da redução nos valores de referência das Bandeiras Tarifárias. Essa informação está disponível no Site da ANEEL, além da Resolução Homologatória.
Essa alteração é realizada no seguinte local do sistema.
Caminho: E2COM > Comercial > Mais Opções > Preços > Tarifas > Selecionar a tabela vigente > Mais Opções > Alteração de bandeiras
Dois campos já conhecidos são apresentados.
-
Descrição: O campo descrição continua servindo para registro da ação que foi realizada, neste caso, utilizando um exemplo que a bandeira tarifária fosse alterada para Vermelha Patamar 2, a descrição poderia seguir o seguinte padrão “REH Nº X.XXX BAND. VERMELHA P2”. Lembrando que se a distribuidora já possui uma padronização nos campos de descrição, pode continuar utilizando, já que o padrão apresentado não é uma regra.
-
Início vigência: Data em que a tabela entrará em vigência.
Para alteração dos valores será necessário selecionar os checkbox “Atualizar” das bandeiras amarela e vermelha. Neste exemplo não seria necessário a alteração da bandeira amarela, mas para exemplificação do funcionamento do sistema, foram alterados os valores referentes a bandeira amarela.
Observação
Deve-se selecionar apenas o checkbox “Atualizar” das bandeiras que irão sofrer alterações nos valores.
Além disso é necessário preencher os valores da tarifa “Plena” e as faixas de desconto para Baixa Renda. Lembrando que atualmente os descontos são de 65% para Faixa 1, 40% para faixa 2 e 10% para faixa 3.
Após o cadastro dessas informações deve clicar em “Visualizar novos preços”.
Uma nova aba será apresentada, onde poderá verificar se os preços estão cadastrados corretamente após a alteração das bandeiras.
Dica
Uma das conferências que podem ser feitas para verificar se o valor das bandeiras está correto é diminuir a tarifa plena da bandeira verde, da bandeira vermelha ou da amarela. A diferença entre elas, deve ser o valor da bandeira. Por exemplo.
- Tarifa plena bandeira vermelha p2 – Tarifa Plena Bandeira Verde = 0,59813 – 0,50321 = 0,09492
- Tarifa plena bandeira Amarela – Tarifa Plena Bandeira Verde = 0,52195 - 0,50321 = 0,01874
Observação
Lembrando que a tabela apresentada só conta com uma tarifa cadastrada, pois era a única cadastrada até o momento. É necessário realizar o cadastro de todas as tarifas utilizadas pelos consumidores, com base na resolução homologatória.
Após verificar os valores ajustados pela alteração de bandeira e estando de acordo. Deve clicar em “Criar tabela com os novos preços”, assim a nova tabela já estará disponível para utilização quando atingir a data de início da vigência.
Se essa alteração for realizada antes da abertura do mês de faturamento, basta aguardar o início da vigência. Mas caso o mês já estiver aberto, é necessário reprocessar a competência.
Este procedimento é realizado no seguinte local do sistema.
- Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > Liberar mês > Selecionar a competência atual > Mais opções > Reprocessar
Aviso
Lembrando que a bandeira utilizada na imagem foi a vermelha patamar 2, pois foi a mesma utilizada no exemplo.
Neste caso, um item deve ser alterado na parametrização, com relação ao “Adicional bandeira Vermelha”.
- Caminho: E2COM > Comercial > Parametrização > Itens > Adicional bandeira Vermelha.
Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias
Conforme estabelece o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015 todo valor arrecadado pelas permissionárias e concessionárias com o adicional de bandeira, deve ser encaminhado a conta centralizadora dos recursos de bandeiras tarifárias.
A razão de haver adição de bandeiras as faturas, se da por conta da ativação de outras fontes de geração de energia, as quais são mais custosas que a normal, assim há um gerenciamento do arrecadado para que nenhuma distribuidora tenha prejuízos.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), faz a gestão destes montantes encaminhados, executando o que a ANEEL define, quanto aos valores que cada distribuidora tem direito.
Desta forma, sempre que houver alteração de bandeira, será necessário gerar e enviar o arquivo XML, com os dados referentes a arrecadação realizada do adicional de bandeira; tal obrigação deve ser cumprida no mês subsequente ao mês de aplicação da bandeira.
No sistema, deve-se seguir o seguinte caminho para realizar esta geração.
Caminho: E2 Comercial > Faturamento > Mais opções > Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias
Para executar o cálculo do arquivo é necessário encerrar o mês de faturamento, após é possível conferir os valores apurados através do relatório acessado pelo mesmo caminho apresentado acima, por meio do botão Mais opções selecionando a opção Relatório.
Por fim, a geração do XML ocorre também pelo botão Mais opções selecionando a opção Gerar arquivo (XML).
As opções Enviar para ANEEL e Estornar envio ANEEL acessadas pelo mesmo botão citado anteriormente, são apenas a título de marcação para controle, ou seja, alteram apenas o status do arquivo na coluna Situação.
👉 Acesse a área de vídeos e confira os tutoriais!! 😉
