Tarifa Líquida ICMS

Objetivo
Mudanças e Configurações

Objetivo

Visando deixar o sistema mais flexível para resoluções que alterem a forma de tributação das unidades consumidoras, foi realizada uma grande atualização no lançamento dos preços das tarifas. Essa alteração traz autonomia para as distribuidoras e cooperativas realizarem as tributações de forma mais independente de acordo com a sua interpretação e sem precisar aguardar alterações no sistema.

Mudanças e Configurações

Nesta seção serão apresentadas as alterações realizadas no CST dos itens de faturas, nos parâmetros do sistema, no lançamento de preços das tarifas e na consulta de faturas.

Aviso

Vale ressaltar que após a alteração do parâmetro, os valores tributados serão os que forem informados nas novas colunas inseridas. Caso não seja informado nenhum valor, não será realizada a tributação. Outro ponto, são os descontos aplicados, os mesmos devem ser aplicados manualmente.

CST Itens de Fatura

Uma alteração importante está nas configurações dos itens de fatura. Anteriormente, existiam regras internas que definiam o CST de cada item, com a nova atualização, as informações referentes ao CST de cada item deixam de respeitar as regras internas e irão se basear nas configurações realizadas no próprio item.

Caminho: E2COM > Faturamento > Listas > Faturamento > Itens de fatura > Clicar no ícone do item que deseja configurar > Aba Fiscal > Aba CST.

Observação

A regra para os primeiros 100 Kwh da classe rural do estado do Rio Grande do Sul, continua interna no sistema.
A regra de tributação diferenciada do estado da Bahia, também segue sendo tratada internamente no sistema, cabendo a distribuidora que atende o estado, lançar a tributação com base no estado de Sergipe.
Dúvidas sobre configuração do CST devem ser vista primeiramente com o contador da Distribuidora ou Cooperativa. Caso as dúvidas persistirem, poderá entrar em contato com o suporte E2 Escrita Fiscal.
As configurações de CST apresentadas na imagem são apenas um exemplo. Cada item deve ser analisado e configurado corretamente.

Parametrizações Tributos

Algumas alterações foram realizadas nas parametrizações de tributos, disponível em E2 Comercial > Parametrização > Tributos > Quadro ICMS.

Para que seja possível realizar a tributação utilizando o novo cálculo de ICMS, deve ser verificado algumas informações

Campo “Tributar ICMS"

O parâmetro deve estar configurado com a opção "Pela Tarifa ICMS", dessa forma irá possibilitar a utilização no novo cálculo de ICMS.

Lembrete

Este parametro só podia ser ativado via comando, onde se fazia necessária a contatação da equipe de suporte. A partir da versão 5.4.15/610 passou a estar liberada a alteração manualmente conforme o momento mais adequado, por fim a partir da versão 5.4.23/617 o campo passou a ficar desabilitado para alterações com a opção "Pela Tarifa ICMS" selecionada de forma fixa.

Outro ponto importante são que alguns campos ficarão fixados após a alteração deste parâmetro, sendo:

Tributar baixa renda pela = Tarifa Baixa Renda;
Tributar B2 pela = Tarifa Homologada;
Composição de base de cálculo = Energia + Pis/Cofins

O campo de composição da base de cálculo irá assumir esta configuração. Já os campos de "Tributar baixa renda pela" e "Tributar B2 pela", mesmo apresentando essas informações, levará em consideração a parametrização utilizada antes da alteração do parâmetro "Tributar ICMS".

Aviso

A partir de agora, é necessário aplicar descontos manualmente antes de inserir os valores tributários no sistema, pois a configuração atual dos parâmetros "Tributar Baixa Renda pela" e "Tarifa B2 pela" não terá efeito automático. A tributação deve ser aplicada manualmente, considerando a regra anteriormente utilizada após a mudança de parâmetros para o cálculo do ICMS.

Lançar preços

O lançamento dos valores das tarifas pode ser realizado pelo seguinte acesso: E2 Comercial > Mais opções > Tarifas > Lançar preços > Novo.

Ou pode ser editado, através do acesso: E2 Comercial > Mais opções > Tarifas > Lançar preços > Selecionar modalidade > Clicar no ícone , ao lado da bandeira verde.

Todas as tabelas de preços terão colunas que serão a base para cobrança do ICMS, essas colunas irão compor a chamada “Tarifa Líquida ICMS”. Lembrando mais uma vez, que esses valores serão utilizados para a cobrança do ICMS, então os mesmos devem estar configurados antes da alteração do parâmetro.

Convencional BT

Alterações realizadas na modalidade Convencional BT.

Residencial B1

Como é possível observar, para tarifa Residencial B1, a Tarifa Líquida ICMS é composta pelas colunas “kwh Normal”, “UFER” e “kwh de GD”.

KWh Normal: neste campo, deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual, copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada";
UFER: deve-se utilizar o valor da TE do B1;
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento.
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.

Residencial B1r

Como é possível observar, para tarifa Residencial B1r, a Tarifa Líquida ICMS é composta pelas colunas “kwh Normal” e “kwh de GD”.

KWh Normal: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizada nos parâmetros.
- Se antes da alteração do parâmetro da tributação de ICMS, o parâmetro “Tributar Baixa Renda pela” estiver como “Tarifa Baixa Renda”, deve-se utilizar a tarifa do Baixa Renda, aplicando os descontos de cada faixa;
- Se antes da alteração do parâmetro da tributação de ICMS, o parâmetro “Tributar Baixa Renda pela” estiver como “Tarifa Plena B1” deve-se utilizar a tarifa homologada do B1.

Aviso

Verificar qual forma de tributação é utilizada de acordo com o estado. Essa parametrização é realizada pelo caminho: E2COM > Parametrização > Tributos > Seção "ICMS" > Campo "Tributar Baixa Renda pela".

kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizada nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.

Rural B2

Como é possível observar, para tarifa residencial B2, novas colunas foram adicionadas para a Tarifa Líquida ICMS, agora a tarifa é composta pelas colunas “kwh Normal”, “kwh Reservado”, “kwh de GD” e “kwh Reservado de GD”.

Importante

Primeiramente é necessário identificar sobre qual tarifa é realizada a tributação, este parâmetro é configurado no seguinte caminho: E2 Comercial > Parametrização > Tributos > Seção ICMS > Campo "Tributar B2 pela".

Se estiver aplicada a opção "Tarifa Homologada", deve-se utilizar a tarifa homologada do B2;
Se estiver aplicada a opção "Tarifa B1", deve-se utilizar a tarifa homologada do B1.

Outro parâmetro que deve ser verificado, é o parâmetro que será utilizado para as informações das colunas “kwh Reservado” e “kwh Reservado de GD”, referentes aos descontos de irrigação e aquicultura. Este parâmetro é configurado no seguinte caminho: E2 Comercial > Parametrização > Tributos > Seção ICMS > Campo "Tributar Descontos Tarifário pela". Lembrando que os valores utilizados devem levar em consideração o parâmetro definido anteriormente.

Se estiver aplicada a opção "Tarifa Homologada", deve-se utilizar a tarifa homologada sem aplicação de desconto;
Se estiver aplicada a opção "Tarifa plena", deve-se utilizar a tarifa homologada com a aplicação do desconto.

KWh Normal: neste campo deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual, copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada", que deve respeitar a regra aplicada nos parâmetros da tributação da B2.
kwh Reservado: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizada nos parâmetros.
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa Homologada, utilizar o valor da tarifa homologada;
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa plena, utilizar o valor da tarifa homologada diminuindo o valor correspondente a porcentagem de desconto manualmente. Ou seja, o valor informado nessa coluna já deve estar levando em consideração o desconto que será aplicado.
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.
kWh Reservado de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizada nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD, sendo necessário verificar, se o estado em que a distribuidora atua, tributa ou não o CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do canal reservado, aplicando o mesmo desconto da energia na tarifa de ICMS se necessário;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, deve-se utilizar o valor seguindo o padrão da coluna "kWh Reservado" apresentado anteriormente, diminuindo o valor da porcentagem de desconto.

Demais Classes (B3)

Como é possível observar, a tarifa B3 possui as seguintes colunas para a Tarifa Líquida ICMS, “kwh Normal” e “kwh de GD”.

KWh Normal: Neste campo, deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual. Copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada".
kWh de GD: Fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento.
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.

Iluminação Pública (B4)

Como é possível observar, a tarifa B4 possui as seguintes colunas para a Tarifa Líquida ICMS, “kwh Normal” e “kwh de GD”.

KWh Normal: neste campo, deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual, copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada".
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.

Horo-Sazonal Verde

As tarifas dessa modalidade, terão as seguintes colunas disponíveis na Tarifa Líquida ICMS “kwh Normal”, “kwh Reservado”, “kwh de GD” e “kwh Reservado de GD”.

Informação

Necessário verificar o parâmetro que será utilizado para as informações das colunas “kwh Reservado” e “kwh Reservado de GD”, referentes aos descontos de irrigação e aquicultura. Este parâmetro é configurado no seguinte caminho: E2 Comercial > Parametrização > Tributos > Seção ICMS > Campo "Tributar Descontos Tarifário pela". Lembrando que nesse caso o campo só é apresentado para o canal “Fora Ponta”, e deve-se utilizar os valores referentes ao Fora ponta como referência nessas colunas.

Se estiver aplicada a opção "Tarifa Homologada", utilizar a tarifa homologada sem aplicação de desconto;
Se estiver aplicada a opção "Tarifa plena", utilizar a tarifa homologada com a aplicação do desconto.

KWh Normal: neste campo, deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual, copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada".
kwh Reservado: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa Homologada, utilizar o valor da tarifa homologada;
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa plena, utilizar o valor da tarifa homologada diminuindo o valor correspondente a porcentagem de desconto manualmente. Ou seja, o valor informado nessa coluna já deve estar levando em consideração o desconto que será aplicado.
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.
kWh Reservado de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD, sendo necessário verificar, se o estado em que a distribuidora atua, tributa ou não o CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do canal reservado, aplicando o mesmo desconto da energia na tarifa de ICMS se necessário;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor seguindo o padrão da coluna "kWh Reservado" apresentado anteriormente diminuindo o valor da porcentagem de desconto.

Horo-Sazonal Azul

As tarifas dessa modalidade, terão as seguintes colunas disponíveis na Tarifa Líquida ICMS “kwh Normal”, “kwh Reservado”, “kwh de GD” e “kwh Reservado de GD”.

Informação

Necessário verificar o parâmetro que será utilizado para as informações das colunas “kwh Reservado” e “kwh Reservado de GD”, referentes aos descontos de irrigação e aquicultura. Este parâmetro é configurado no seguinte caminho: E2 Comercial > Parametrização > Tributos > Seção ICMS > Campo "Tributar Descontos Tarifário pela". Lembrando que nesse caso o campo só é apresentado para o canal “Fora Ponta” e deve-se utilizar os valores referentes ao Fora ponta como referência nessas colunas.

Se estiver aplicada a opção "Tarifa Homologada", utilizar a tarifa homologada sem aplicação de desconto;
Se estiver aplicada a opção "Tarifa plena", utilizar a tarifa homologada com a aplicação do desconto.

KWh Normal: neste campo deve ser informada a tarifa homologada na legislação atual, copiando o valor apresentado na coluna "Tarifa Homologada".
kwh Reservado: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa Homologada, utilizar o valor da tarifa homologada;
- Caso aplicar o parâmetro Tributar Descontos Tarifário pela = Tarifa plena, utilizar o valor da tarifa homologada diminuindo o valor correspondente a porcentagem de desconto manualmente. Ou seja, o valor informado nessa coluna já deve estar levando em consideração o desconto que será aplicado.
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.
kWh Reservado de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD, sendo necessário verificar, se o estado em que a distribuidora atua, tributa ou não o CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) do canal reservado, aplicando o mesmo desconto da energia na tarifa de ICMS se necessário;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor seguindo o padrão da coluna "kWh Reservado" apresentado anteriormente diminuindo o valor da porcentagem de desconto.

Especial

As tarifas dessa modalidade, terão as seguintes colunas disponíveis na Tarifa Líquida ICMS “kwh Normal”, “kwh Reservado”, “kwh de GD” e “kwh Reservado de GD”.

KWh/kW Normal: neste campo, deve ser informada o valor da tarifa que será tributada.
kWh de GD: este campo fica de acordo com a forma de tributação utilizado nos parâmetros.
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "TE", neste campo deverá ser informado apenas o valor da TUSD;
- Se nas parametrizações referentes a microgeração, o campo "Sobre" referente a isenção de UCs de microgeração, estiver como "Energia", este campo deverá ficar zerado, pois será totalmente isento;
- Se não houver isenção, utilizar o valor da tarifa homologada.

Livre

As tarifas dessa modalidade, terão a seguinte coluna disponível na Tarifa Líquida ICMS “kwh/Kw Normal”.

KWh/kW Normal: neste campo, deve ser informada o valor da tarifa que será tributada.

Livre (concessionária)

As tarifas dessa modalidade, terão a seguinte coluna disponível na Tarifa Líquida ICMS “kwh/Kw Normal”.

KWh/kW Normal: neste campo, deve ser informada o valor da tarifa que será tributada.

Consultar Fatura

Outra alteração realizada foi na função consultar fatura, disponível em E2COM > Baixa Tensão / Alta Tensão > Unidade Consumidora > Pesquisar pela UC desejada > Faturamento > Histórico > Selecionar a competência desejada > Clicar no ícone .

Foram adicionadas algumas colunas e alterado o nome de outras:

A coluna “Tarifa” agora está nomeada como “Tarifa Homologada”;
A coluna “Valor R$” agora está nomeada como “Valor Homologado”;
Adicionada a coluna “Tarifa Liquida ICMS”;
Adicionada a coluna “Base Liquida ICMS”;
Adicionada a coluna “Tarifa com impostos”.

Além disso, levando em consideração as colunas adicionadas e as já existentes na função consultar fatura, algumas colunas ficaram destacadas, sendo: Valor Homologado, ICMS R$ e PIS/COFINS R$.

Para realizar o cálculo da base liquida de ICMS, basta aplicar a seguinte formula, facilitando a conciliação desses valores.

Base Liquida ICMS = Qtde x Tarifa Liquida ICMS

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