SIASE
Contextualização
O SIASE (Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico), é uma ferramenta que surgiu como substituta para o SAMP, assim seu objetivo principal é semelhante ao do seu antecessor, permitir o acompanhamento do Mercado, o desenvolvimento de estudos a respeito do setor elétrico e promover a ampla consulta dos dados, não apenas por distribuidoras e pela própria ANEEL, mas também por consumidores interessados.
Objetivo
Para tornar possível os objetivos do SIASE, mensalmente as permissionárias e concessionárias, encaminham o arquivo CND (Cadastro Nacional de Distribuição) a ANEEL, que por sua vez faz o processamento através de um BI e disponibiliza as informações.
Neste manual apresentaremos com detalhes e exemplos a forma de geração e estruturação do arquivo no sistema, além de seu envio pelo portal SIASE.
SIASE
Geração
No sistema E2 Comercial a geração do arquivo pode ser feita pelo seguinte caminho.
- Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > SIASE > botão “Novo”.
Nesta tela basta informar a competência para o qual o SIASE está sendo gerado e clicar no botão "Salvar", em seguida será observada a mensagem de confirmação para o cálculo do arquivo.
Com a conclusão do cálculo, será possível gerar o arquivo para download. Para isso basta clicar em "Mais opções" e selecionar a opção Gerar arquivo, confirmar a mensagem de aviso de início da geração e aguardar a conclusão seguido do download.
Caso necessário, é possível estornar o cálculo para realizar algum ajuste. Para isto basta clicar no botão “Estornar cálculo”, após realizar os ajustes é possível realizar o cálculo novamente, selecionando a linha da competência desejada e clicar em “Calcular”.
Observação
Correções e ajustes via sistema podem ser aplicados apenas no arquivo SIASE da competência atual, como por exemplo, estorno e relançamento de fatura. Retificações de faturas são enviadas no arquivo da competência onde ocorreu a retificação, neste caso, com a devida identificação de qual competência pertence a fatura.
Envio
O envio do arquivo CND ocorre através do portal SIASE. Para realizar o login de acesso ao portal deve-se utilizar os dados cadastrados junto a ANEEL.
Além de realizar o envio, é possível acessar outras funções disponíveis, como o relatório de mercado que pode ser gerado após finalização do processamento da ANEEL, dos arquivos enviados pelas distribuidoras, consultar as regras aplicadas para tarifação e conferir as tarifas através de uma calculadora tarifária.
Além destes, há também um módulo de inteligência analítica e um simulador de fatura. Ambos estão disponíveis tanto para acesso público quanto dentro do portal.
Após envio do arquivo, pode-se acompanhar a validação da ANEEL observando se houve retorno de inconsistências ou não, através das notificações de e-mail sinalizadas na linha de registro, criada dentro do portal, ao realizar o upload do arquivo.
Para conferir mais detalhes do portal e de como realizar o envio do arquivo CND, basta acessar o vídeo disponibilizado pela ANEEL em seu canal do YouTube, para visualizá-lo clique aqui.
Estrutura e validação do arquivo
Conforme determina o anexo LXIX do submódulo 10.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, disponível nos anexos da Resolução Normativa ANEEL Nº 1.003, de 1º de Fevereiro de 2022, o arquivo a ser enviado ao SIASE deve conter em média 128 colunas e cada linha representará uma fatura emitida na competência. As informações a serem preenchidas nas colunas terão relação com a fatura referida.
Para correta leitura das informações apresentadas nas linhas do arquivo, deve-se utilizar as tabelas de especificações contidas no anexo mencionado anteriormente. A seguir, através de um exemplo, serão apresentadas as tabelas e como realizar a visualização das informações no documento.
Os primeiros 7 campos de informações apresentados, são do tipo classificação e seus possíveis preenchimentos são demonstrados na Tabela 2 - Informações de Classificação, com exceção do campo 3.
Em nosso exemplo, possuímos os seguintes dados.
- TipoFaturamento: 1
- DescricaoClasse: 3
- DescricaoSubclasse: 3.7
- OpcaoComprarEn: 1
- CodigoSubgrupoTarifario: 13
- ModalidadeTarifaria: 1
- TipoConsFat: 1
Conforme é possível conferir com auxílio da tabela abaixo, a fatura é do tipo 1 - Faturamento, pertence à classe 3 - Comercial, o consumidor é do tipo 1 - Cativo, a tarifa aplicada na fatura é a 13 - B3, a modalidade tarifaria é a 1 - Convencional Monômia e o tipo de consumo faturado foi a 1 - Normal, consumo acima do custo de disponibilidade.
Para o campo três, a tabela para conferência dos possíveis preenchimentos é a Tabela 3 - Informações para Subclasse.
Em nosso exemplo a subclasse do consumidor é a 3.7 - Comercial.
O próximo grupo de campos é composto pelos 10 campos seguintes e os dados destes campos apresentam-se definidos na Tabela 4 - Informações de Data.
- DataEmissaoFatura: 04/09/2024
- DataVencimento: 09/09/2024
- DataLeituraAtual: 04/09/2024
- DataLeituraAnterior: 02/08/2024
- DataligacaoUc: 05/06/2024
- DataEncerramentoContrato:
- DataConcBenTarifario: 05/06/2024
- DataRevisaoCadastral:
- DataAtualizacaoMultifamiliar:
- MesReferencia: 09/2024
Conforme pode-se conferir, a emissão da fatura ocorreu em 04/09/2024, o vencimento foi em 09/09/2024, a leitura atual ocorreu, também, em 04/09/2024, a leitura anterior foi em 02/08/2024, a unidade consumidora foi ligada em 05/06/2024.
A UC possui benefício tarifário e sua concessão foi em 05/06/2024 e o mês de referência da fatura é 09/2024.
Os campos DataEncerramentoContrato, DataRevisaoCadastral e DataAtualizacaoMultifamiliar não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os 16 campos seguintes, compõem o próximo grupo de informações que tem suas definições apresentadas na Tabela 5 - Informações da Localização e Identificação do Usuário.
- CodUsuario: 42099
- NomeCliente:
- TipoPessoa: 1
- NumCpfCnpj:
- NumRani: 0
- Endereco:
- NumCep:
- LocalizacaoUC: 1
- CodigoIbge: 4219507
- CodigoFatura: 1412016
- CodigoCnae:
- NumNis:
- CodigoFamilia: 0
- Cooperado: 2
- NumNb: 0
- CodMedidor: 36152
De acordo com a tabela, a unidade consumidora possui o código 42099, o nome do consumidor é 
,
seu cadastro é do tipo 1 - Pessoa Física, seu CPF é 
.
Por não se tratar de pessoa indígena, o consumidor não possui cadastro Rani, seu endereço é 
, seu CEP é 
, a UC se localiza em perímetro 1 - Urbano.
Observação
Em atendimento a LGPD, os dados pessoais do consumidor foram mascarados para demonstração do preenchimento dos campos, contudo no arquivo gerado para ser enviado, estes dados são apresentados corretamente, sem máscaras.
O código IBGE da cidade é 4219507, a fatura tem por código a numeração 1412016. O cadastro do consumidor não possui código familiar nem número de benefício, por isso os campos "CodigoFamilia" e "NumNb" estão preenchidos com 0.
O consumidor não é cooperado, por isso a opção de preenchimento é a 2 - Unidade Consumidora não Cooperada e o código do medidor da unidade é 36152.
Os campos CodigoCnae e NumNis não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Seguindo a validação, será observado que nem todos os campos da próxima tabela estão em sequência no arquivo, apenas 6. Validados a partir dos itens 34, 35, 36, 40, 41 e 42 da Tabela 6 - Informações de Demanda.
- DemAtivaContratPonta: 260
- DemAtivaContratForaPonta: 260
- DemAtivaContratNaoSeAplica: 70
- DemAtivaFatPonta: 277
- DemAtivaFatForaPonta: 281
- DemAtivaFatNaoSeAplica: 85
Conforme a tabela apresentada na sequência, o valor para a demanda ativa contratada no posto tarifário ponta foi de 260 kW, para a demanda ativa contratada no posto tarifário fora de ponta foi de 260 kW, o valor para a demanda ativa contratada onde não se aplica posto tarifário foi de 70 kW.
O valor para demanda ativa faturada no posto tarifário ponta foi de 277 kW, para demanda ativa faturada no posto tarifário fora de ponta foi de 281 kW e o valor para a demanda ativa faturada onde não se aplica posto tarifário foi de 85 kW.
Os 14 campos seguintes, são encontrados na tabela seguinte, a Tabela 7 - Informações de Energia.
- ConsAtivoFatTEPonta: 309
- ConsAtivoFatTEForaPonta: 2582
- ConsAtivoFatTEInterm:
- ConsAtivoFatTENaoSeAplica: 229
- ConsAtivoFatTEPontaRes:
- ConsAtivoFatTEForaPontaRes:
- ConsAtivoFatTENaoSeAplicaRes:
- ConsAtivoFatTusdPonta: 309
- ConsAtivoFatTusdForaPonta: 2582
- ConsAtivoFatTusdInterm:
- ConsAtivoFatTusdNaoSeAplica: 229
- ConsAtivoFatTusdPontaRes:
- ConsAtivoFatTusdForaPontaRes:
- ConsAtivoFatTusdNaoSeAplicaRes:
Conforme a tabela, para validação dos campos deve-se iniciar a partir do item 59. O valor para o consumo ativo faturado no posto horário ponta, referente a TE, foi de 309 kW, para o consumo ativo faturado no posto horário fora de ponta, referente a TE, o valor foi de 2582 kW.
O valor para o consumo ativo faturado onde não se aplica posto tarifário, referente a TE, foi de 229 kW, para o consumo ativo faturado no posto horário ponta, referente a TUSD, o valor foi de 309 kW.
O valor para o consumo ativo faturado no posto horário fora de ponta, referente a TUSD, foi de 2582 kW, para o consumo ativo faturado onde não se aplica posto tarifário, referente a TUSD, o valor foi de 229 kW.
Os campos ConsAtivoFatTEInterm, ConsAtivoFatTEPontaRes, ConsAtivoFatTEForaPontaRes, ConsAtivoFatTENaoSeAplicaRes, ConsAtivoFatTusdInterm, ConsAtivoFatTusdPontaRes, ConsAtivoFatTusdForaPontaRes e ConsAtivoFatTusdNaoSeAplicaRes não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os próximos 5 campos, possuem suas especificações descritas na Tabela 8 - Informações de Microgeração e Minigeração Distribuída. Através dos itens 73, 74, 80, 81 e 82.
- ModalidadeGD: 1
- SaldoAnteriorCreditos: 2856
- TotalCredExpCicloFat:
- SaldoAtualizadoCreditos: 1056
- CreditosUtilizados: 1800
Conforme a tabela, a UC pertence ao grupo de transição 1, o valor do seu saldo gerado anteriormente foi de 2856 kWhs, seu saldo atualizado é de 1056 kWhs e o crédito utilizado é de 1800 kWhs.
Por não possuir uma quantia de saldo a expirar, o campo TotalCredExpCicloFat não apresenta dados.
Os próximos 7 campos, possuem suas definições na Tabela 10 - Informações de Receita. Para conferir, observar os itens 109, 110, 111, 112 e 117.
- Multa: 1,62
- Juros: 0,18
- EncargosConexao:
- ValorCompensacao:
- MultaEncerramento:
- ServicosCobraveis: 2,35
- ValorTotalFatura: 4282,11
Conforme tabela abaixo, a fatura possui um valor de multa a ser pago no valor de R$ 1,62, também possui juros no valor de R$ 0,18, possui uma taxa de serviço cobrável no valor de R$ 2,35 e o valor total da fatura é de R$ 4.282,11.
Os campos EncargoConexao, ValorCompensacao e MultaEncerramento não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os 6 campos seguintes, são encontrados na tabela seguinte, a Tabela 11 - Informações de Tributos.
- ICMS: 24,88
- PIS: 0,48
- COFINS: 2,26
- BaseCalculoICMS: 180,71
- BaseCalculoPISCOFINS: 141,95
- CIP: 10,28
Conforme apresentado na tabela, os valores recolhidos foram de R$ 24,88 para ICMS, R$ 0,48 para PIS e R$ 2,26 para COFINS. As bases de cálculo foram R$ 180,71 para chegar ao valor de ICMS e R$ 141,95 para chegar ao valor de PIS/COFINS. Por fim foram recolhidos R$ 10,28 para custeio da CIP.
Na sequência, os próximos 12 campos, são encontrados na Tabela 6 - Informações de Demanda, a partir dos itens 37 ao 39 e 43 ao 51.
- DemAtivaRegPonta: 277
- DemAtivaRegForaPonta: 281
- DemAtivaRegNaoSeAplica: 26
- DemAtivaUltPonta: 17
- DemAtivaUltForaPonta: 21
- DemAtivaUltNaoSeAplica: 15
- DemAtivaCompPonta:
- DemAtivaCompForaPonta:
- DemAtivaCompNaoSeAplica:
- RCPonta:
- RCForaPonta:
- RCNaoSeAplica:
Conforme é possível conferir com base na tabela, a demanda ativa registrada no posto tarifário ponta foi 277 kW, a demanda ativa registrada no posto tarifário fora ponta foi 281 kW, a demanda ativa registrada no período onde não se aplica posto tarifário foi 26 kW.
A ultrapassagem de demanda ativa faturada no posto tarifário ponta foi 17 kW, a ultrapassagem de demanda ativa faturada no posto tarifário fora ponta foi 21 kW, a ultrapassagem demanda ativa faturada no período onde não se aplica posto tarifário foi 15 kW, os demais campos não tiveram registro de valores.
Os campos DemAtivaCompPonta, DemAtivaCompForaPonta, DemAtivaCompNaoSeAplica, RCPonta, RCForaPonta e RCNaoSeAplica não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os próximos 7 campos, são encontrados na Tabela 7 - Informações de Energia, a partir dos itens 52 ao 58.
- ConsAtivoMedTEPonta: 309
- ConsAtivoMedTEForaPonta: 2582
- ConsAtivoMedTEInterm:
- ConsAtivoMedTENaoSeAplica: 229
- ConsAtivoMedTEPontaRes:
- ConsAtivoMedTEForaPontaRes:
- ConsAtivoMedTENaoSeAplicaRes:
De acordo com as definições apresentadas na tabela, o consumo ativo medido para TE no posto tarifário ponta foi de 309 kW, o consumo ativo medido para TE no posto tarifário fora ponta foi de 2582 kW, o consumo ativo medido para TE onde não se aplica posto tarifário foi 229 kW.
Os campos ConsAtivoMedTEInterm, ConsAtivoMedTEPontaRes, ConsAtivoMedTEForaPontaRes e ConsAtivoMedTENaoSeAplicaRes não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os próximos 5 campos, são encontrados na Tabela 8 - Informações de Microgeração e Minigeração Distribuída, através dos itens 75 ao 79.
- EnElAtivaInjPonta:
- EnElAtivaInjForaPonta: 1049
- EnElAtivaInjIntermediario:
- EnElAtivaInjReservado:
- EnElAtivaInjNaoSeAplica: 240
Conforme as definições encontradas na tabela, a energia elétrica ativa injetada no posto tarifário fora ponta foi de 1049 kWh e a energia elétrica ativa injetada quando não se aplica posto tarifário foi de 240 kWh.
Os campos EnElAtivaInjPonta, EnElAtivaInjIntermediario e EnElAtivaInjReservado não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os 7 campos seguintes, são encontrados na Tabela 11 - Informações de Tributos.
- SubsCARFI:
- SubsGERFI:
- SubsDist:
- SubsAguaEsgoto: 137,09
- SubsRural: 4,26
- SubsIrrigacao: 31,26
- SubsBaixaRenda: 9,67
Conforme define a tabela abaixo, o subsídio para classe de serviço público de água, esgoto e saneamento foi de R$ 137,09, o subsídio para classe rural foi de R$ 4,26, o subsídio para irrigação e aquicultura no período reservado foi de R$ 31,26 e o subsídio para a classe baixa renda foi de R$ 9,67.
Os campos SubsCARFI, SubsGERFI e SubsDist não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os 19 campos seguintes, são encontrados na Tabela 10 - Informações de Receita. Através dos itens 90 ao 108.
- ReceitaTusdKwPonta: 861,14
- ReceitaTusdKwForaPonta: 402,29
- ReceitaTusdKwNaoseAplica: 654,50
- ReceitaTusdMWhPonta: 349,09
- ReceitaTusdMWhForaPonta: 402,48
- ReceitaTusdMWhNaoSeAplica: 69,53
- ReceitaTusdMWhIntermediario:
- ReceitaTusdMWhPontaRes:
- ReceitaTusdMWhForaPontaRes:
- ReceitaTusdMWhNaoSeAplicaRes:
- ReceitaTePonta: 162,81
- ReceitaTeForaPonta: 479,94
- ReceitaTeNaoSeAplica: 67,47
- ReceitaTeIntermediario:
- ReceitaTePontaRes:
- ReceitaTeForaPontaRes:
- ReceitaTeNaoSeAplicaRes:
- ReceitaBandeiras: 218,28
- ReceitaUltDemAtiva: 512,70
Conforme é possível conferir na tabela abaixo, o valor da receita arrecadada no posto tarifário ponta referente a TUSD em kW, foi de R$ 861,14, para receita arrecadada no posto tarifário fora ponta referente a TUSD em kW, o valor foi de R$ 402,29, o valor da receita arrecadada onde não se aplica posto tarifário referente a TUSD em kW, foi de R$ 654,50.
Para receita arrecadada no posto tarifário ponta referente a TUSD em MWh, o valor foi de R$ 349,09, o valor da receita arrecadada no posto tarifário fora ponta referente a TUSD em MWh, foi de R$ 402,48, para receita arrecadada onde não se aplica posto tarifário referente a TUSD em MWh, o valor foi de R$ 69,53.
O valor da receita arrecadada no posto tarifário ponta referente a TE, foi de R$ 162,81, para receita arrecadada no posto tarifário fora ponta referente a TE, o valor foi de R$ 479,94, o valor da receita arrecadada onde não se aplica posto tarifário referente a TE, foi de R$ 67,47.
Para receita arrecada referente a aplicação de bandeiras tarifárias, o valor foi de R$ 218,28 e para ultrapassagem de demanda ativa, o valor arrecadado foi de R$ 512,70.
Os campos ReceitaTusdMWhIntermediario, ReceitaTusdMWhPontaRes, ReceitaTusdMWhForaPontaRes, ReceitaTusdMWhNaoSeAplicaRes, ReceitaTeIntermediario, ReceitaTePontaRes, ReceitaTeForaPontaRes e ReceitaTeNaoSeAplicaRes não possuem valores, por isso não apresentam dados.
Os 2 campos seguintes, são encontrados na Tabela 10 - Informações de Receita. Através dos campos 115 e 116.
- ERE: 130,87
- DRE: 136,72
Conforme é possível conferir na tabela abaixo, o valor arrecadado de energia elétrica reativa excedente, foi de R$ 130,87, para arrecadação da demanda de potência reativa excedente, o valor foi de R$ 136,72.
Os 5 campos seguintes, são encontrados na tabela seguinte, a Tabela 12 - Informações de Reativo.
- ConsReativoPonta: 218
- ConsReativoForaPonta: 892
- ConsReativoIntermediario:
- ConsReativoNaoSeAplica: 685
- DemReativaPonta:
Conforme é possível conferir na tabela abaixo, o valor de consumo reativo no posto tarifário ponta, foi de 218 kvarh, para consumo reativo no posto tarifário fora ponta, o valor foi 892 kvarh, o valor de consumo reativo quando não se aplica posto tarifário foi de 685 kvarh.
Os campos ConsReativoIntermediario e DemReativaPonta não possuem valores, por isso não apresentam dados.
