Transferência Externa GD
Contextualização
Segundo o artigo 655-N da Resolução Normativa 1.000/2021.
“No caso de unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída atendida por permissionária de distribuição, o excedente de energia pode ser alocado em unidades consumidoras atendidas nas concessionárias de distribuição com as quais a permissionária de distribuição tenha CUSD celebrado na condição de usuária do sistema.”
Sendo assim, uma unidade consumidora GD poderá realizar transferência de saldo para uma UC vinculada que esteja fora da distribuidora supridora. Desde que respeite a regra apresentada no final do artigo.
Cadastro de uma UC Externa
O processo é realizado no mesmo local, onde pode ser feita a troca de microgeração para a UC ou o cadastro de uma nova UC vinculada. Existe diferença entre os caminhos de baixa e alta tensão.
- Caminho Baixa Tensão: E2COM > Comercial > Baixa Tensão > Pesquisar Pela UC > Selecionar a UC > Cadastro > Trocas > Microgeração
- Caminho Alta Tensão: E2COM > E2COM > Comercial > Alta Tensão > Pesquisar Pela UC > Selecionar a UC > Cadastro > Troca de Microgeração
Ambos os caminhos irão apresentar a janela “Troca de microgeração”. Nesta janela, clique na aba “Vinculadas”.
Nesta janela são apresentadas as UCs vinculadas. Neste local também é realizado o cadastro de uma nova UC vinculada, basta clicar no botão . Será apresentada uma tela para cadastro.
Para cadastrar uma UC externa é necessário selecionar o checkbox “Externo” e preencher os campos “UC externa” e “Observação”, ambos sendo campos obrigatórios. Os campos são do tipo alfanuméricos, ou seja, aceitam números e letras. Após realizar o cadastro clicar no botão “Salvar”.
Depois do cadastro deve ser informado os valores para os campos “Data validade (SEFAZ)” e “Perc. fat. (%)”. Finalizando esta etapa, basta clicar em “Salvar”.
Os lançamentos de transferência de energia excedente da UC Geradora serão registrados como um lançamento de Saída, mas não haverá registro de chegada. No histórico de GD esta movimentação ficará registrada como “Transferência para UC”, junto a este texto será apresentado a informação cadastrada no campo “UC externa”.
A transferência de saldo só será realizada, quando o tipo de leitura dos créditos de faturamento for “Leitura” ou “Faturamento”. Essa informação poderá ser verificada no seguinte caminho.
- Caminho: E2COM > Comercial > Baixa / Alta Tensão > Pesquisar pela UC > Duplo clique > Aba “Ligação” > Clicar no ícone
ao lado do campo “Microgeração”
Aviso
A transferência de saldo para uma UC externa, não poderá ser feita através da “Transferência de saldo manual”, nem por “Ajuste de leitura”.
Contabilização
No relatório de Contabilização de Microgeração tiveram algumas modificações.
- Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > Mais Opções > Contabilização Microgeração.
Duas novas colunas foram adicionadas, apresentando as informações da quantidade de kWh transferida na coluna “Transferido Qtde. UC Externa” e o valor em R$ na coluna “Transferido Valor UC Externa”. O sistema E2ADM utiliza estas colunas como base para realizar a movimentação das compensações/baixas contabilizando sua totalidade.
Para a concessionária a qual a UC externa pertence, deverá ser enviado um e-mail com as informações necessárias. Para auxiliar nesta etapa do processo, o sistema disponibiliza um relatório com os registros de transferência para UCs externas.
- Caminho: E2COM > Comercial > Faturamento > Relatórios > Geração Distribuída > Transferência Externa GD.