Tributos
Objetivo
A parametrização é uma das partes fundamentais do sistema, pois é neste espaço onde as regras de funcionamento são definidas, restrições de operação são estabelecidas, entre outras configurações. Assim, este manual, fará a apresentação das parametrizações de tributos explanando quais seus impactos conforme a opção/preenchimento escolhida.
Sistema
Para acessar as parametrizações de tributos deve-se seguir o seguinte caminho.
- Caminho: E2 Comercial > Início > Parametrização > Tributos.
Parametrização
Geral
- Contabilização de demanda sem ICMS: definição quanto ao formato de contabilização da demanda, sobre a qual não houve incidência de cobrança do ICMS. Este item será descontinuado, essa regra agora é aplicada diretamente nas configurações dos itens de fatura.
- A partir de: definição descontinuada.
- Impressão de impostos na fatura: com a entrada para NF3e, não é possível escolher a forma de impressão.
- Cálculo de impostos na fatura: com a entrada para NF3e, não é possível escolher a opção deste parâmetro.
ICMS
- Tributar ICMS: definição quanto ao valor de tarifa a ser considerada na aplicação da tributação de ICMS, o campo desabilitado está com a opção fixada Pela Tarifa ICMS, o qual busca da tabela de preços cadastrada no sistema, valor específico e exclusivo para tributação.
- Em cascata: definição quanto ao formato de aplicação de tributação do ICMS, caso definido como Não, o consumo será apresentado com o valor contendo o valor total de ICMS, em apenas uma linha. Mas se definido como Sim, então o sistema fará a divisão dos kWhs em faixas para apresentação da quantia de ICMS aplicado em cada faixa.
Exemplo
A definição para aplicação de ICMS sobre o consumo de energia elétrica residencial, em santa catarina, é de 12% de alíquota para os 150 primeiros kWhs e 17% de alíquota para os demais kWhs consumidos. Assim, para uma UC residencial que consumiu 200 kWhs, a seguinte apresentação na fatura será visualizada.
- Consumo 150 kWhs: cobrança de 12% de ICMS.
- Consumo 50 kWhs: cobrança de 17% de ICMS.
- Limite kWh para isenção: definição quanto a aplicação de isenção do recolhimento de ICMS até o limite de kWh definido, para todas as classes e subclasses.
- Tributar energia pelo kWh: definição quanto a sobre qual quantia de kWhs será aplicada a tributação de ICMS, podendo ser sobre a Lida, ou seja, o valor coletado ao realizar a leitura do medidor, ou sobre a Faturada o total cobrado do consumidor.
- Tributar baixa renda pela: definição quanto aos valores a serem aplicados, para tributação de UCs pertencentes, as subclasses baixa renda. Este campo apresenta-se bloqueado e com a opção Tarifa baixa renda definida.
- Tributar B2 pela: definição quanto aos valores a serem aplicados, para tributação de UCs pertencentes, a classe rural. Este campo apresenta-se bloqueado e com a opção Tarifa homologada definida.
- Tributar descontos tarifários pela: definição quanto, a sobre qual valor será aplicada a tributação de ICMS, em caso de descontos aplicados. Podendo ser sobre a Tarifa aplicada, ou seja, o valor que efetivamente foi utilizado para gerar a cobrança do consumidor, ou sobre a Tarifa homologada, o valor total que seria utilizado para faturar o consumidor integralmente. Em suma, Tarifa aplicada, possui descontos e a Tarifa homologada não possui descontos.
- Tributar consumidor cativo pela demanda: definição quanto a aplicação da tributação de ICMS, sobre o faturamento da demanda de consumidores cativos, podendo ser sobre a Lida, ou seja, o valor coletado ao realizar a leitura do medidor, ou sobre a Faturada o total cobrado do consumidor.
Observação
Para mais informações a respeito das configurações de parametrização do recolhimento de ICMS, consultar o manual Tarifa líquida de ICMS - Parametrização tributos.
PIS/COFINS
- Tributar energia pela: definição quanto, ao formato de aplicação da tributação referente ao PIS/COFINS. Podendo ser sobre a Tarifa aplicada, ou seja, o valor que efetivamente foi utilizado para gerar a cobrança do consumidor, ou sobre a Tarifa plena, o valor total que seria utilizado para faturar o consumidor integralmente.
- Calcular Pis: definição quanto ao sistema efetuar o cálculo, dos valores a serem recolhidos de tributação PIS.
- Calcular Cofins: definição quanto ao sistema efetuar o cálculo, dos valores a serem recolhidos de tributação COFINS.
- Cobrança Pis/Pasep/Cofins: definição quanto a quais clientes terão a aplicação da tributação Pis/Pasep/Cofins. Caso selecionada a opção Somente não associados, então o sistema aplicará a tributação, somente para os consumidores que não possuírem cadastro de associação com a distribuidora Mas se selecionada a opção Para todos (sócios e não sócios), então o sistema aplicará a tributação para todos independente de associação.
- Diferenciar sócio/não sócio: definição quanto a aplicação de alíquota diferenciada para tributação, a partir da distinção entre consumidores, sócios e não sócios.
- Composição da base de cálculo: definição quanto a composição da base, para cálculo do valor de Pis/Cofins.
UC livre
- Alíquota para recuperação do desconto de tarifa: definição quanto a qual alíquota será aplicada no momento de calcular os itens de recuperação de desconto para consumidores livres. Caso seja definido Mês de recuperação, será utilizada a alíquota cadastrada no momento em que o item de desconto originalmente foi lançado, mas se optado por Mês de faturamento, então será considerada a alíquota presente no sistema no momento em que se esta calculando o desconto